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Termos e condições

Propriedade intelectual

Ao enviar um arquivo ou outro conteúdo, ou ao fazer um comentário, você declara e garante que (1) isso não viola nem infringe os direitos de terceiros; e (2) você criou o arquivo ou outro conteúdo que está enviando, ou possui direitos de propriedade intelectual suficientes para enviar o material em conformidade com estes termos. Com relação a qualquer arquivo ou conteúdo que você enviar para as partes públicas do nosso site, você concede ao PartyPal uma licença mundial não exclusiva, gratuita, perpétua e irrevogável (com direitos de sublicenciamento e cessão) para usar, exibir on-line e em qualquer mídia atual ou futura, criar obras derivadas, permitir downloads e/ou distribuir tal arquivo ou conteúdo. Na medida em que você excluir tal arquivo ou conteúdo das partes públicas do nosso site, a licença concedida ao PartyPal nos termos da frase anterior será automaticamente rescindida, mas não será revogada com relação a qualquer arquivo ou conteúdo que o PartyPal já tenha copiado e sublicenciado ou designado para sublicenciamento. Além disso, é claro, tudo o que você publicar em uma parte pública do nosso site poderá ser usado pelo público nos termos do parágrafo seguinte, mesmo depois que você o excluir.

USO DO CONTEÚDO DO PARTYPAL

Ao baixar uma imagem ou copiar outro conteúdo gerado por usuários (UGC) do PartyPal, você concorda que não reivindica nenhum direito sobre ele. Aplicam-se as seguintes condições:

  • Você pode usar UGC para fins pessoais e não comerciais.
  • Você pode usar UGC para qualquer finalidade que se qualifique como uso justo (fair use) segundo a lei de direitos autorais, por exemplo jornalismo (notícias, comentários, críticas etc.), mas inclua uma atribuição (“PartyPal” ou “cortesia do PartyPal”) ao lado de onde ele for exibido.
  • Você não pode usar UGC para fins comerciais não jornalísticos.
  • O uso que você faz de UGC é por sua conta e risco. O PARTYPAL NÃO OFERECE GARANTIAS DE NÃO VIOLAÇÃO, e você indenizará e isentará o PartyPal de quaisquer reclamações de violação de direitos autorais decorrentes do seu uso do UGC. (Veja nossas isenções gerais de responsabilidade abaixo.)
  • Você não pode copiar nem usar nenhuma parte do nosso site que não seja UGC, exceto dentro dos limites do uso justo (fair use).

NOTIFICAÇÕES DE SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (OU OUTROS TIPOS DE VIOLAÇÃO)

Se você vir qualquer coisa em nosso site que, em sua opinião, viole seus direitos autorais, você poderá notificar nosso agente da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) enviando as seguintes informações:

  • Identificação da obra ou obras protegidas por direitos autorais que supostamente foram violadas. IMPORTANTE: você deve ter o direito autoral da obra registrado, ou pelo menos ter protocolado junto ao Escritório de Direitos Autorais (http://www.copyright.gov/eco/) um pedido de registro do direito autoral da obra. Notificações DMCA baseadas em obras não registradas não são válidas.
  • Identificação do material em nossos servidores que supostamente viola direitos e que deve ser removido, incluindo o URL ou outras informações que nos permitam localizar o material.
  • Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não foi autorizado por você como titular dos direitos autorais, nem por seu representante, nem por lei.
  • Uma declaração de que as informações contidas em sua notificação são verdadeiras e de que, sob pena de perjúrio, você é o titular (ou está autorizado a agir em nome do titular) do direito autoral exclusivo que supostamente está sendo violado.
  • Sua assinatura física ou eletrônica, ou de alguém autorizado a agir em seu nome.
  • Instruções sobre como podemos entrar em contato com você: de preferência e-mail, mas também endereço e telefone.
  • Como uma notificação de remoção DMCA, para ser válida, deve se basear em uma obra cujo direito autoral esteja registrado no Escritório de Direitos Autorais (ou cujo registro tenha sido solicitado), e como uma alta porcentagem das notificações de remoção DMCA não é válida, nossa investigação da sua notificação DMCA será agilizada se você anexar a ela uma cópia do seu registro de direitos autorais, ou do pedido de registro, da obra.

E-mail: [email protected]

Use o mesmo procedimento para quaisquer supostas violações de marca registrada ou outras violações. Se recebermos uma exigência de remoção DMCA referente a material que você publicou e que, em nossa opinião, constitua uso justo (fair use), tentaremos notificá-lo caso tenhamos suas informações de contato; caso contrário, não temos obrigação de notificá-lo sobre a remoção. Reservamo-nos o direito de nos recusar a remover qualquer material que, em nossa opinião, constitua uso justo. Se identificarmos você como um “infrator reincidente”, bloquearemos ou removeremos suas imagens e encerraremos quaisquer contas que você tenha conosco. (Se notificarmos você sobre uma remoção DMCA e você responder com uma contranotificação legítima, isso não contará para fins de reincidência.) Lembre-se de que nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo a qualquer momento, infrinja ele ou não qualquer uma de nossas políticas, ou as viole.

Isenção de garantias, limitações de recursos, indenização

Embora, é claro, nos esforcemos para tornar o PartyPal o mais confiável possível, os serviços do PartyPal são fornecidos NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM – COM TODOS OS DEFEITOS. O uso do nosso serviço é inteiramente por sua conta e risco. Não garantimos a disponibilidade do nosso serviço em nenhum momento específico, nem a confiabilidade do nosso serviço quando estiver em funcionamento. Não garantimos a integridade nem a disponibilidade contínua dos arquivos em nossos servidores. A realização de backups e, em caso afirmativo, a disponibilidade da restauração desses backups para você ficam a nosso critério. O PARTYPAL ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE ADEQUAÇÃO E COMERCIABILIDADE. NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS, E INDEPENDENTEMENTE DE O PARTYPAL ADOTAR OU NÃO MEDIDAS PARA REMOVER CONTEÚDO INAPROPRIADO OU PREJUDICIAL DE SEU SITE, O PARTYPAL NÃO TEM O DEVER DE MONITORAR NENHUM CONTEÚDO EM SEU SITE. O PARTYPAL NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE PELA EXATIDÃO, ADEQUAÇÃO OU INOCUIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO NO PARTYPAL.TV QUE NÃO SEJA PRODUZIDO PELO PARTYPAL, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONTEÚDO DO USUÁRIO, CONTEÚDO PUBLICITÁRIO OU OUTROS.

Seu único recurso pela perda de quaisquer serviços e/ou de quaisquer imagens ou outros dados que você possa ter armazenado no serviço do PartyPal é interromper o uso do nosso serviço. O PARTYPAL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS DECORRENTES DO SEU USO OU DA SUA INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS DO PARTYPAL, MESMO QUE O PARTYPAL TENHA SIDO AVISADO OU DEVESSE RAZOAVELMENTE SABER DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NENHUMA AÇÃO JUDICIAL DECORRENTE DO SEU USO DOS SERVIÇOS DO PARTYPAL PODERÁ SER AJUIZADA MAIS DE UM ANO APÓS SUA OCORRÊNCIA.

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