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Termos e condições

Propriedade intelectual

Ao carregar um ficheiro ou outro conteúdo, ou ao fazer um comentário, declara e garante-nos que (1) ao fazê-lo não viola nem infringe os direitos de terceiros; e (2) criou o ficheiro ou outro conteúdo que está a carregar, ou detém direitos de propriedade intelectual suficientes para carregar o material em conformidade com estes termos. Relativamente a qualquer ficheiro ou conteúdo que carregue para as partes públicas do nosso site, concede à PartyPal uma licença mundial não exclusiva, gratuita, perpétua e irrevogável (com direitos de sublicença e cessão) para utilizar, exibir online e em qualquer meio atual ou futuro, criar obras derivadas, permitir descargas e/ou distribuir qualquer tal ficheiro ou conteúdo. Na medida em que elimine qualquer tal ficheiro ou conteúdo das partes públicas do nosso site, a licença concedida à PartyPal nos termos da frase anterior terminará automaticamente, mas não será revogada no que respeita a qualquer ficheiro ou conteúdo que a PartyPal já tenha copiado e sublicenciado ou designado para sublicenciamento. Além disso, naturalmente, tudo o que publicar numa parte pública do nosso site poderá ser utilizado pelo público nos termos do parágrafo seguinte, mesmo depois de o eliminar.

UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DA PARTYPAL

Ao descarregar uma imagem ou copiar outro conteúdo gerado por utilizadores (UGC) da PartyPal, concorda que não reivindica quaisquer direitos sobre o mesmo. Aplicam-se as seguintes condições:

  • Pode utilizar UGC para fins pessoais e não comerciais.
  • Pode utilizar UGC para tudo o que se qualifique como utilização legítima (fair use) nos termos da lei dos direitos de autor, por exemplo jornalismo (notícias, comentários, críticas, etc.), mas inclua uma atribuição («PartyPal» ou «cortesia da PartyPal») junto ao local onde for exibido.
  • Não pode utilizar UGC para fins comerciais não jornalísticos.
  • A utilização de UGC é por sua conta e risco. A PARTYPAL NÃO OFERECE GARANTIAS DE NÃO INFRAÇÃO, e indemnizará e isentará a PartyPal de quaisquer reclamações de infração de direitos de autor decorrentes da sua utilização do UGC. (Ver as nossas exclusões de responsabilidade gerais abaixo.)
  • Não pode copiar nem utilizar quaisquer partes do nosso site que não sejam UGC, exceto dentro dos limites da utilização legítima (fair use).

NOTIFICAÇÕES DE ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR (OU OUTROS TIPOS DE VIOLAÇÃO)

Se vir alguma coisa no nosso site que considere infringir os seus direitos de autor, pode notificar o nosso agente designado nos termos da lei Digital Millennium Copyright Act («DMCA»), enviando as seguintes informações:

  • Identificação da obra ou obras protegidas por direitos de autor alegadamente infringidas. IMPORTANTE: tem de possuir um direito de autor registado para a obra, ou pelo menos ter apresentado junto do Copyright Office (http://www.copyright.gov/eco/) um pedido de registo do direito de autor da obra. As notificações DMCA baseadas em obras não registadas não são válidas.
  • Identificação do material nos nossos servidores alegadamente infringente e a remover, incluindo o URL ou outras informações que nos permitam localizar o material.
  • Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização do material contestado não foi autorizada por si enquanto titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela lei.
  • Uma declaração de que as informações na sua notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que é o titular (ou está autorizado a agir em nome do titular) do direito exclusivo de autor alegadamente infringido.
  • A sua assinatura física ou eletrónica, ou a de alguém autorizado a agir em seu nome.
  • Instruções sobre como o podemos contactar: de preferência por e-mail, mas também morada e telefone.
  • Uma vez que uma notificação de remoção DMCA, para ser válida, tem de se basear numa obra cujo direito de autor esteja registado junto do Copyright Office (o registo de direitos de autor norte-americano), ou para a qual tenha sido pedida a inscrição, e uma vez que uma elevada percentagem das notificações de remoção DMCA não são válidas, a nossa investigação da sua notificação DMCA será mais rápida se lhe anexar uma cópia do seu registo de direitos de autor, ou do pedido de registo, relativo à obra.

E-mail: [email protected]

Utilize o mesmo procedimento para quaisquer alegadas violações de marcas comerciais ou outras infrações. Se recebermos um pedido de remoção DMCA relativo a material que publicou e que consideramos constituir utilização legítima (fair use), tentaremos notificá-lo se tivermos os seus dados de contacto; caso contrário, não temos qualquer obrigação de o notificar da remoção. Reservamo-nos o direito de recusar a remoção de qualquer material que, na nossa opinião, constitua utilização legítima. Se o identificarmos como «infrator reincidente», bloquearemos ou removeremos as suas imagens e encerraremos quaisquer contas que tenha connosco. (Se o notificarmos de uma remoção DMCA e responder com uma contranotificação legítima, isso não contará para efeitos de infrator reincidente.) Tenha em mente que nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo em qualquer altura, infrinja ou não, ou viole ou não qualquer uma das nossas políticas.

Exclusão de garantias, limitações de recursos e indemnização

Embora, naturalmente, nos esforcemos por tornar a PartyPal o mais fiável possível, os serviços da PartyPal são fornecidos «TAL COMO ESTÃO» — COM TODOS OS DEFEITOS. A utilização do nosso serviço é inteiramente por sua conta e risco. Não garantimos a disponibilidade do nosso serviço em nenhum momento, nem a fiabilidade do nosso serviço quando este está em funcionamento. Não garantimos a integridade nem a disponibilidade contínua dos ficheiros nos nossos servidores. Se fazemos cópias de segurança e, em caso afirmativo, se o restauro dessas cópias estará disponível para si, fica ao nosso critério. A PARTYPAL REJEITA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE ADEQUAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS, E INDEPENDENTEMENTE DE A PARTYPAL TOMAR OU NÃO MEDIDAS PARA REMOVER CONTEÚDO INAPROPRIADO OU PREJUDICIAL DO SEU SITE, A PARTYPAL NÃO TEM O DEVER DE MONITORIZAR QUALQUER CONTEÚDO NO SEU SITE. A PARTYPAL NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE PELA EXATIDÃO, ADEQUAÇÃO OU INOCUIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO APRESENTADO NA PARTYPAL.TV QUE NÃO SEJA PRODUZIDO PELA PARTYPAL, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONTEÚDO DE UTILIZADORES, CONTEÚDO PUBLICITÁRIO OU OUTRO.

O seu único recurso pela perda de quaisquer serviços e/ou de quaisquer imagens ou outros dados que possa ter armazenado no serviço da PartyPal é deixar de utilizar o nosso serviço. A PARTYPAL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO, OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, DOS SERVIÇOS DA PARTYPAL, MESMO QUE A PARTYPAL TENHA SIDO AVISADA, OU DEVESSE RAZOAVELMENTE TER CONHECIDO A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NENHUMA AÇÃO JUDICIAL DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PARTYPAL PODERÁ SER INTENTADA MAIS DE UM ANO APÓS A SUA OCORRÊNCIA.

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